CIDADANIA: ENTRE O PACATO CIDADÃO E O AGENTE DE TRANSFORMAÇÃO

Flávio Conrado

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Cidadania (do latim, civitas,”cidade”), é o conjunto de direitos e deveres ao qual um indivíduo está sujeito em relação à sociedade em que vive. (Wikipédia)

Quem inventou essa tal de cidadania?

Cidadania tem raízes antigas, mas é uma invenção moderna. Não tem nem 300 anos que ela apareceu e ganhou o planeta como uma idéia central e muito poderosa. Os três processos chaves que lhe deram origem foram a Revolução Americana (1776), a Revolução Francesa (1789) e a Revolução Russa (1917). Elas fundaram a era dos direitos: direitos civis (direito à vida, à liberdade, à propriedade, à opinião, à igualdade perante a lei, à religião), direitos políticos (poder votar, ser votado e participar dos processos políticos) e direitos sociais (direito à educação, à saúde, ao trabalho, à moradia, a um salário justo, etc.). E cidadania quer dizer exatamente poder usufruir de tais direitos, uma boa idéia que tomou forma em instituições como os parlamentos, as constituições, os sistemas públicos de proteção social, a imprensa, o poder judiciário, etc.

Como você deve ter percebido, cidadania normalmente está associada à democracia, originando o conceito de cidadania democrática. Eu gosto desse termo porque ele define a tal da cidadania pela participação dos cidadãos, já que democracia quer dizer ampla participação naquilo que diz respeito a todos: o governo e a forma de organização da sociedade para o bem de todos. E quando falamos de participação, falamos também dos deveres dos cidadãos. Muitos reconhecem que aqui está o coração da cidadania porque, embora nascemos cidadãos, os direitos garantidos na lei não estão sempre disponíveis para todos. Quando isso acontece, há injustiça e desigualdade, palavras que nos incomodam, mas que estão presentes no nosso cotidiano. E é aqui que mora o problema…

Do que a gente está falando mesmo?

Não tem como fugir. A cidadania democrática nos qualifica como portadores de direitos e ao mesmo tempo construtores de processos que permitem que eles sejam respeitados. Como assim? Por exemplo, a Declaração Universal dos Direitos Humanos foi assinada em 1948, logo após a criação da Organização das Nações Unidas (ONU), reconhecendo os direitos que falamos acima. Embora o Brasil tenha assinado a declaração em 1948, apenas em 1988 tivemos uma constituição que reconhecia cidadania plena aos brasileiros e brasileiras. A constituição de 1988, chamada Constituição Cidadã, foi na verdade resultado de diferentes lutas do povo brasileiro durante e depois de 25 anos de Ditadura Militar, que foi a ausência da democracia e a suspensão de vários dos direitos que estavam escritos na Declaração Universal dos Direitos Humanos que o Brasil já havia assinado. É a velha história da distância entre o que está escrito na lei e sua prática e respeito.

Hoje ainda, sabemos que vastos segmentos da população brasileira não têm sua cidadania reconhecida. O Brasil é um dos países mais desiguais do mundo, ou seja, a diferença entre ricos e pobres é realmente enorme. Ainda existe discriminação racial, as mulheres não recebem salários iguais aos homens no mercado de trabalho, os índices de violência são altos, existem milhões de analfabetos, não há moradia para todos, há muita concentração de terra e crianças e idosos morrem sem receber tratamento adequado de saúde. Parece uma tarefa que não tem fim. Vale a pena insistir nela? Acredito que sim.

E o cristão? Pacato cidadão ou agente de transformação?

Muitos reconhecem nos profetas do Antigo Testamento alguns dos princípios que orientaram a idéia de cidadania como a igualdade, a justiça e o bem-estar de todos. Isaías, Amós e Miquéias, entre outros, reclamaram esses princípios para a vida política de Israel. Na verdade, eles agiram de acordo com o que conheciam da história do seu povo: o Deus que os escolhera tinha se levantado contra a opressão da escravidão no Egito, libertando-os. A liberdade e a justiça estão no DNA da história do povo hebreu.

O próprio Jesus, quando se levantou para começar o seu trabalho itinerante, invocou a tradição dos profetas (Isaías 61, 1 e 2; Lc 4, 18-20) formando um grupo incomum de seguidores para anunciar um novo reinado, um novo governo e novas leis que ele chamou de “reino de Deus”(conforme o Evangelho de Lucas e Marcos) ou “reino dos céus” (conforme o Evangelho de Mateus).

Infelizmente, muitos cristãos têm compreendido a pregação e ensino de Jesus como uma negação de tudo o que se relaciona com a política e com a vida coletiva. Como resultado dessa compreensão, se tornam “pacatos cidadãos”, pessoas que não exercem uma cidadania ativa e participativa. Fazendo assim, elas contribuem para que a cidadania demore a ser exercida de forma plena.

Por outro lado, muitos cristãos têm entendido que uma das dimensões mais profundas do Evangelho de Jesus de Nazaré é a imaginação de sociedades mais justas e mais igualitárias. Por isso se vêem como agentes de transformação na sociedade e empenham-se na luta pelo respeito aos direitos de cada cidadão, a começar pelos mais desprotegidos.

Entre estes agentes de transformação estão cristãos como William Wilberforce, que lutou pelo fim do tráfico de escravos na Inglaterra do século 18 e 19; Elizabeth Cady Stanton, pioneira e líder do movimento pelos direitos das mulheres nos Estados Unidos no século 19; Martin Luther King Jr., líder do movimento pelos direitos civis dos negros estadunidenses nas décadas de 1950 e 1960; Desmond Tutu, um dos líderes da luta anti-apartheid na África do Sul entre as décadas de 1970 e 1990; João PedroTeixeira, um dos principais líderes das Ligas Camponesas, movimento que lutou pela reforma agrária nas décadas de 1950 e 1960 no Brasil; James Stuart Wright, que se dedicou aos Direitos Humanos realizando um levantamento o mais completo possível sobre a tortura no Brasil da Ditadura Militar.

Esses, entre muitos outros, são exemplos de cidadania ativa e participativa e nos ensinam, juntamente com o testemunho bíblico, que o evangelho de Jesus de Nazaré é uma força transformadora na sociedade atual e nos dá, como diz o poeta Milton Nascimento, um coração civil.

Flavio Conrado é Coordena a Formação da Rede Fale e é pesquisador do Instituto Superior de Estudos da Religião

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