maio 2011


A ABUB sempre teve esse espírito aglutinador de pessoas! São milhares de estudantes, de diferentes cidades e estados, diferentes denominações, diferentes culturas, mas, com um mesmo propósito: viver e anunciar o Evangelho de Jesus nas escolas e universidades de nosso país.

Pensando nisso, a ABUB lançou a campanha “Mão Dupla”. Uma campanha nacional, desenvolvida para estudantes que participam de nossas redes sociais (seguidores do Twitter e do Facebook).

O propósito é mobilizar estas redes para uma grande onda de generosidade: 500 estudantes doando R$10,00 mensais. Este valor nos ajudará a viabilizar o movimento nacional da ABUB, tornando-o mais sustentável, bem como investimentos estratégicos que proporcionem o crescimento da missão estudantil em diferentes localidades do Brasil.

Quer participar desta onda de generosidade? Preencha já o formulário!

Acesse agora mesmo o nosso site, www.maodupla.abub.org.br.

William Douglas – Juiz Federal, Titular da 4ª Vara Federal de Niterói – Rio de Janeiro

A decisão do STF, de ser comemorada e criticada, é apenas mais um round na luta irracional que se desenvolve entre religiosos e o movimento gay. O STF acertou na decisão, mas errou em sua abordagem. Ao invés de interpretar a Constituição, ousou reescrevê-la sem legitimidade para tanto. Mas, que razões levaram a Corte Suprema a isso? A imperdoável incapacidade dos contendores de agir de forma tolerante, democrática e respeitosa. A terrível intenção, de ambos os lados, de forçar o outro a seguir seus postulados, em atentado contra a liberdade de escolha, opinião e crença.

Quem ler os relatos contidos em anais da constituinte verá que incluir o casamento gay na Constituição foi assunto derrotado nas votações. O STF mudar esse conceito e ignorar a decisão do constituinte originário é ativismo judicial da pior espécie, mas o STF tem suas razões: os religiosos, ao invés de negociar uma solução, se negam a mexer na Constituição.

O erro da intolerância, o movimento gay também comete ao tentar impor um novo conceito de casamento ao invés da aceitação da união civil estável homoafetiva, e mais ainda, ao defender um projeto de lei contra homofobia que desrespeita a liberdade de opinião e religiosa (PLC 122). Isso para não falar do “kit gay”, uma apologia ofensiva e inaceitável para grande parcela da população. Não há santos aqui, só pecadores. Em ambos os lados.

Erram os religiosos ao querer impedir a união civil homossexual, calcando-se em suas crenças, as quais, evidentemente, não podem ser impostas à força. Mas erra também o movimento gay em querer enfiar goela abaixo da sociedade seus postulados particulares. Vivemos uma era de homofobia e teofobia, uma época de grupos discutindo não a liberdade, mas quem terá o privilégio de exercer a tirania.

Negar o direito dos gays é tirania dos religiosos. De modo idêntico, impor sua opinião aos religiosos, ou calá-los, ou segregá-los nas igrejas como se fossem guetos é tirania do movimento gay. Nesse diálogo de surdos, o STF foi forçado a decidir em face da incompetência do Congresso, dos religiosos e do movimento gay, pela incapacidade de se respeitar o direito alheio.

Anotemos os fatos. O STF existe para interpretar a Constituição, não para reescrevê-la. Onze pessoas, mesmo as mais sábias, não têm legitimidade para decidir em lugar dos representantes de 195 milhões de brasileiros. Os conceitos “redefinidos” pelo STF são uma violência contra a maioria da população. Nesse passo, basta ler o artigo Ulisses e o canto das sereias: sobre ativismos judiciais e os perigos da instauração de um terceiro turno da constituinte, de Lênio Luiz Streck, Vicente de Paulo Barreto e Rafael Tomaz de Oliveira, disponível em meu blog. O resumo: apenas Emenda à Constituição pode mudar esse tipo de entendimento. O problema: a maioria se recusa a discutir uma solução contemporizadora que respeite e englobe a todos.

O Supremo agiu bem em alertar sobre a incapacidade das partes de resolverem seus problemas no Congresso, mas errou em, ao invés de se limitar a assegurar direitos de casais discriminados, invadir o texto da Constituição para mudá-lo manu militari.

O STF não se limitou a garantir a extensão de direitos, mas quis reescrever a Constituição e modificar conceitos, invadindo atribuições do Poder Legislativo. Conceder aos casais homossexuais direitos análogos aos decorrentes da união estável é uma coisa, mas outra coisa é mudar conceito de termos consolidados, bem como inserir palavras na Constituição, o que pode parecer um detalhe aos olhos destreinados, mas é extremamente grave e sério em face do respeito à nossa Carta Magna. “Casamento” e “união civil” não são mera questão de semântica, mas de princípios, Nem por boas razões o STF pode ignorar os princípios da maioria da população e inovar sem respaldo constitucional.

Enfrentar discriminações é louvável, mas agir com virulência contra os conceitos tradicionais, e, portanto, contra o Congresso e a maioria da população, diminui a segurança jurídica diante da legislação. A tradição existe por algum motivo e não deve ser mudada pelo voto de um pequeno grupo, mas pela consulta ao grande público ou através de seus representantes, eleitos para isso.

O art. 1.726 do Código Civil diz que uma união estável pode ser convertida em casamento mediante requerimento ao juiz. Ora, pelo que o STF decidiu, foi imposto, judicialmente, o casamento gay. Até os ativistas gays, os moderados, claro, consignam o cuidado de não se chamar de casamento a união civil. Os ativistas não moderados, por sua vez, queriam exatamente isso: enfiar goela abaixo da maioria uma redefinição do conceito de casamento. Não se pode, nem se deve, impedir que um casal homossexual viva junto e tenha os direitos que um casal heterossexual tem, mas também não se pode impor um novo conceito que a maioria recusa.

Abriu-se, em uma decisão com intenção meritória, o precedente de o STF poder substituir totalmente o Congresso. Salvo expressa determinação da Constituição para que o faça, quando o Congresso não legisla sobre um tema, isso significa que ele não quer fazê-lo, pois se quisesse o teria feito. Há um período de negociação, existem trâmites, existem protocolos. O STF não pode simplesmente legislar em seu lugar, tomar as rédeas do processo legislativo. Mas, que o Congresso e as maiorias façam sua mea culpa em não levar adiante a solução para esse assunto.

O STF deve proteger as minorias, mas não tem legitimidade para ir além da Constituição e profanar a vontade da maioria conforme cristalizada na Constituição. O que houve está muito perto de criar, pelas mãos do STF, uma ditadura das minorias, ou uma ditadura de juízes. O STF é o último intérprete da Constituição, e não o último a maculá-la. Ou talvez o primeiro, se não abdicar de ignorar que algumas coisas só os representantes eleitos podem fazer.

Precisamos caminhar contra a homofobia e o preconceito. E também precisamos lembrar que cresce em nosso meio uma nova modalidade de preconceito e discriminação: a teofobia, a crençafobia e a fobia contra a opinião diferente – o que já vimos historicamente que não leva a bons resultados.

O PLC 122, em sua mais nova emenda, quer deixar ao movimento gay o direito de usar a mídia para defender seus postulados, mas nega igual direito aos religiosos. Ou seja, hoje, já se defende abertamente o desrespeito ao direito de opinião, de expressão e de liberdade religiosa. Isso é uma ditadura da minoria! Isso é, simplesmente, inverter a mão do preconceito, é querer criar guetos para os religiosos católicos, protestantes, judeus e muçulmanos (e quase todas as outras religiões que ocupam o planeta) que consideram a homossexualidade um pecado. Sendo ou não pecado, as pessoas têm o direito de seguir suas religiões e expressar suas opiniões a respeito de suas crenças.

E se o STF entender que o direito de opinião e expressão não é bem assim? Isso já é preocupante, porque o precedente acaba de ser aberto. E se o STF quiser, assim como adentrou em atribuições do Congresso, adentrar naquilo que cada religião deve ou não professar?

O fato é que as melhores decisões podem carregar consigo o vírus das maiores truculências. Boa em reconhecer a necessidade de retirar do limbo os casais homossexuais, a decisão errou na medida. Quanto ao mérito da questão, os religiosos e ativistas moderados deveriam retomar o comando a fim de que a sociedade brasileira possa conviver em harmonia dentro de nossa diversidade.

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Texto publicado originalmente em http://blogwilliamdouglas.blogspot.com/

Caio Marçal

Já se tornou algo corriqueiro: Toda vez que alguma catástrofe acontece, levantam-se debates acalorados sobre Deus e se Ele está ou não por detrás de tais acontecimentos. Nesse cabo de guerra teológico, estão subentendidos a disputa do monopólio sobre o sagrado e a necessidade de mostrar quem tem todas as respostas.
No meio desse turbilhão de opiniões sobre a ação divina, está subjacente o interesse em encaixotar o sagrado em nossas teses e posicionamentos já que, para esses, caso Ele não caiba em suas fórmulas, suas convicções serão postas em descrédito e, no jogo de poder do torneio da fé, estarão em desvantagem. Quem ousa rebater essa ou aquela posição, logo é denominado de ser não pensante (um jeito bacana e politicamente correto de chamar o outro de burro) ou de herege (um jeito religioso de fustigar quem pensa diferente).
Não quero entrar no mérito da questão, até porque sei que não tenho todas as respostas. Reforço meu silêncio com a experiência que tive ao visitar a região serrana do Rio de Janeiro junto com meu amigos da Rede FALE, da Aliança Bíblica Universitária e Visão Mundial. Até hoje não encontro palavras para classificar tamanha destruição mesmo quase quarenta dias depois da calamidade. Confesso que ainda fico comovido e de olhos marejados.
Porém desejo chamar atenção para a ideia de que o fazer teológico deve nos levar à humildade e que diante do mistério só resta o silêncio reverente. Quando não se tem resposta para aquilo que não temos domínio, todos temos de ser honestos em admitir que não sabemos de tudo, em vez de fazer afirmações categóricas. Também devemos lembrar que Deus não cabe em nossas teologias e que afirmar onde Ele vai ou deixa de ir, além de um ato de arrogância, é uma completa tolice. Não dá pra colocá-Lo num tubo de ensaio!
Infelizmente não é isso o que acontece e o grau de infantilidade teológica nessas contendas é lamentável . Chega a ser doentio alguns setores da “inteligência evangélica” usarem os desastres naturais para defender seus “preciosos pontos de vista”. Além de ser um tremendo desrespeito às vítimas, atesta o tamanho da enfermidade da alma dos mesmos. Quando ideias e posições teológicas em enfrentamento são mais levadas em conta do que seres humanos em situação de extremo sofrimento, desamparo e carência, só revela que existe algo muito errado.
Se há algo que se pode falar sobre Deus em qualquer situação, seja boa ou ruim, é aquilo que o apóstolo João nos diz em uma de suas cartas: Deus é amor. Portanto, a única resposta cristã para as catástrofes é a solidariedade. A fé no Cristo, antes de ser uma elaboração de uma teologia ou de uma declaração de confessionalidade religiosa, é amar e dar a vida assim como o Mestre o fez.
Se nossos “doutores da lei” das diversas correntes que disputam a hegemonia nos debates relacionados às coisas da fé querem mostrar que sabem de Deus, que o demostrem sendo sensíveis à dor e ao sofrimento humano. Quem sabe talvez parem de praticar tanta “masturbação” teológica que só dão gozo a eles mesmos e não gera vida. Oremos para que os nossas lideranças evangélicas e teólogos de gabinete saiam de suas zonas de conforto e sejam promotores da vida!
Em Cristo, onde todas as divergências são dissipadas e onde todos hão de dobrar os joelhos.

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Publicado originalmente em http://www.novosdialogos.com/